Deputados propõem pagar 7,36% da RGA

Patrícia Helena Dorileo, repórter do GD

(Atualizada às 23h47) Os deputados estaduais aliados ao governo fizeram uma nova proposta ao Fórum Sindical na noite desta segunda-feira (27) para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Nela, são garantidos 7,36% a serem pagos em 4 parcelas não retroativas: 2% em setembro deste ano, 2,68% em janeiro, 2,68% em abril e 3,92% em setembro de 2017. A última parcela seria condicionada à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Preliminarmente, o Fórum Sindical não recebeu bem essa oferta. “Essa proposta é pior que a mensagem que o governo enviou à Assembleia Legislativa que querem nos enfiar goela abaixo”, dizOscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma-MT), que não vê maneira de defendê-la e afirma: "está descartada".
“Querem nos enfiar goela abaixo depois de já termos chegado até aqui. A proposta que pode nos atender é a da oposição, através do substitutivo proposto pelo deputado Zeca Viana (PDT). Fora disso, não dá”, complementa o presidente do Sisma-MT.
O substitutivo integral do pedetista prevê pagamento de 7,36% em 2016, sendo uma parcela de 1,26% a ser paga em julho, e 5 parcelas de 1,22% (agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro). Em 2017, seriam pagos 3,92%, com uma parcela de 1,32% em janeiro e duas de 1,30% (em fevereiro e março). Todas as parcelas seriam retroativas.
Nesta noite, o Fórum se mantém reunido para que os líderes avaliem juntos essa nova tentativa de acordo. Estava previsto que o projeto passasse pela 2ª votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às 10h desta terça (28), porém, conforme James Rachid Jaudy, um dos coordenadores do Fórum Sindical e presidente da Associação dos Servidores da Ager (Asger) afirma, ele pediu que fosse postergada para a tarde. Assim, os grevistas têm tempo hábil pare trabalharem outra proposta. Os deputados acataram o pedido.
Proposta do governo
O projeto encaminhado pelo Executivo à AL prevê o pagamento de 6% da RGA, cuja totalidade é 11,28%, divididos em 3 parcelas (setembro de 2016, janeiro e abril de 2017) e o restante, 5,28%, pagos conforme a baixa na Lei de Responsabilidade Fiscal e arrecadação do Estado.
Em sessão extraordinária dessa segunda-feira, o projeto foi aprovado por 13 votos a 9. Zeca Viana pediu vistas, concedida por Sebastião Rezenda (PR), presidente da CCJ.

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