Administração municipal e setor produtivo discutem formação do Conselho do Fethab de Diamantino

O prefeito Eduardo Capistrano e seu secretariado compareceram, na noite desta quarta-feira (18) à reunião que discutiu a formação do novo Conselho do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). O evento foi realizado na sede do Sindicato Rural de Diamantino.
O Fethab é uma contribuição que o Governo do Estado cobra dos produtores rurais e reverte no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense. Em 2016, Diamantino recebeu em repasses do Fethab R$ 1.417.375,00 (um valor médio mensal de cerca de R$ 118.114,00). O recurso pode ser utilizado na recuperação de estradas, aquisição e manutenção de maquinários, entre outras aplicações. Cabe ao Conselho apontar demandas e fiscalizar os trabalhos.
Deve presidir o Conselho o secretário municipal de obras, viação e serviços públicos, Sandro Coelho. Outros secretários também devem compor o Conselho, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada e instituições ligadas ao agronegócio em Diamantino. “Esse Conselho delibera sobre o uso de recursos e presta contas. Aprova a prestação de contas do recurso. Por isso ele é muito importante. É a participação da sociedade organizada na gestão municipal”, explica Rogério Cocco Rubim, delegado da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) em Diamantino.
O presidente do Sindicato Rural, José Aparecido Cazzeta, destacou a transparência com que o prefeito Eduardo Capistrano conduz o início de sua gestão. “Essa reunião com o prefeito é muito boa para serem feitos os esclarecimentos sobre como o Fethab deve funcionar. Existem normas e leis que, se não forem respeitadas, podem fazer com que percamos esse recurso. A transparência que o prefeito demonstrou a nós [produtores] e nós ao prefeito, vai resultar numa união de forças. Nós temos hoje um Sindicato atuante, uma Aprosoja atuante, e o conhecimento do que são os recursos do Fethab para que a gente possa melhorar o município”, ressalta.
Manutenção de maquinários
O prefeito Eduardo e seu vice, Gaúcho (secretário de agricultura, indústria, comércio e meio ambiente) enfatizaram junto aos representantes do setor produtivo a importância da aprovação do Conselho para que os primeiros repasses do Fethab no ano sejam destinados à manutenção de maquinário da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. “A verba do Fethab deve ser utilizada preferencialmente na recuperação de estradas não pavimentadas. Mas, para isso, nosso maquinário tem que estar em perfeitas condições. Precisamos recuperar as máquinas, antes de realizar o serviço”, afirma o prefeito Eduardo. “Temos máquinas que precisam de manutenção e pneus. Temos patrulhas que estão encostadas hoje, por falta de manutenção. Precisamos ‘levantar’ esse maquinário para começar os trabalhos logo após o fim do período de chuvas”, explica.
 “Estadualização” de estradas
Uma das formas de se aumentar a arrecadação do Fethab no Município é transformar estradas vicinais em rodovias estaduais (MT’s). A administração municipal pretende fazer gestão junto ao Governo do Estado, para que isso ocorra em algumas estradas de Diamantino. “Temos muitas estradas importantes, que ligam uma rodovia a outra, e hoje são municipais. Se conseguirmos fazer uma gestão junto ao Governo do Estado, transformando essas estradas em rodovias estaduais, poderíamos aumentar os recursos repassados pelo Fethab. Já que é o Município que faz a conservação e manutenção dessas estradas, que hoje ajudam a escoar grande parte da produção agrícola de Diamantino”, explica.
A formação do Conselho do Fethab deve ser concluída nos próximos dias.

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