Taques avalia cortar salário de servidores

Rafael Costa, repórter do GD

O governador Pedro Taques (PSDB) sinalizou com a possibilidade de descontar do salário dos servidores públicos os dias de trabalho interrompidos por conta de greve.
A declaração foi dada durante entrevista especial a 80 rádios de Mato Grosso organizada pelo gabinete de comunicação na tarde desta quarta-feira (25).
“O Supremo Tribunal Federal decidiu isso e eu cumpro a lei”, justificou Taques.
Rafaella Zanol/Gcom

Taques diz que vai cumprir a lei na relação com os servidores públicos estaduais.
Questionado a respeito de uma eventual greve dos servidores públicos para concessão da Revisão Geral Anual (RGA), uma vez que, não consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) previsão para o pagamento que tradicionalmente ocorre no mês de maio, Taques afirmou que não acreditar em uma nova paralisação.
“Creio que esse ano não teremos greve, mas caso haja, vou tomar as medidas cabíveis”, enfatizou.
Em julgamento no mês de outubro de 2016, a maioria da Suprema Corte decidiu que é legítima a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.
Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários.
Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho.
Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.
A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.
Até o momento, não há nenhuma sinalização de greve dos servidores públicos de Mato Grosso. Entretanto, em 2016, a maior parte das categorias paralisou por período superior a 60 dias pela reivindicação do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), que é a reposição salarial levando em consideração a inflação do ano anterior.
Durante a entrevista, Taques pediu compreensão aos servidores públicos pelo momento de crise econômica que o país enfrenta, o que leva Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte atrasar e até parcelar salários.
“O momento não é de greve, principalmente na educação. Nós mantivemos as duras penas os aumentos e reajustes concedidos pelas gestões passadas”, ressaltou.
Taques ainda destacou que os professores da rede estadual recebem o segundo melhor salário do país, porém, o Estado não tem a segunda melhor colocação do país, sempre figurando como uma das unidades da federação que apresenta um dos piores resultados na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Com o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação, nós acreditamos que até 2018 apresentaremos melhoras significativas”, disse.

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