A partir de agora, a comunicação de venda de veículos
ficou muito mais rápida e prática em Mato Grosso. Pode ser feita diretamente
nos cartórios quando for reconhecer firma do Documento Único de Transferência
(DUT). A operação, que já acontece em alguns estados do Brasil, já era prevista
no termo de parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
(Detran-MT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato
Grosso (Anoreg), assinado pelo governador Mauro Mendes no ano passado, mas
permeada por muita burocracia.
Uma empresa mato-grossense desenvolveu um
módulo em seu software que permite que o comunicado entre o cartório e o Detran
seja feito em tempo real, dando mais comodidade ao comprador e segurança ao
vendedor de veículos. O comprador tem a segurança de que o carro já é seu,
ainda que a transferência ainda não tenha sido formalizada. E o vendedor está
seguro de possíveis infrações ou sinistros no veículo vendido.
“O software faz a comunicação aos
Servidores de Dados do Detran-MT e permite que os cartórios tenham as
informações referentes ao cadastro do veículo no órgão, em tempo real, ou seja,
pode ver se o bem está livre para transferência ou se existe algum impedimento.
Não havendo impedimentos o cartório informa os dados do comprador do veículo”,
explica o diretor executivo da On Line Engenharia de Sistemas, Louder Mendes,
empresa que desenvolveu o software.
A comunicação de venda garante ao antigo
proprietário a isenção de toda e qualquer responsabilidade por infrações e
reincidências, de qualquer natureza, praticadas a partir da data da comunicação
de venda, bem como a responsabilidade civil por danos em caso de acidentes
posteriores à data da comunicação da transferência. Assegura também ao
comprador que infrações ou pendências anteriores à venda não sejam de sua
responsabilidade.
A obrigatoriedade de ir até o cartório
sempre existiu, para fazer reconhecimento de firma de vendedor e comprador.
Porém, no modelo antigo, os dois (vendedor e comprador) precisavam ir até o
Detran para fazer a comunicação de venda, e quem comprou, fazer a transferência
para o nome do novo proprietário. Agora, os proprietários dos veículos podem
fazer a comunicação de venda direto no cartório. Somente quem comprou precisa
comparecer, para realizar a transferência.
Para a tabeliã do Cartório do 2º ofício de
Barra do Bugres, Niuara Ribeiro Roberto Borges, é importante que, cada vez
mais, a tecnologia seja uma aliada para tornar ágil o acesso a determinados
serviços. A tabeliã destaca, ainda, que o custo é muito baixo para fazer os
dois serviços no cartório, um valor que gira em torno de R$ 67,00.
“A praticidade, a comodidade e a segurança
jurídica para o cliente são as vantagens de se fazer o comunicado de venda no
cartório. Então, como o proprietário do veículo já tinha que ir ao cartório
reconhecer firma, agora ele já aproveita e faz o comunicado de venda, rápido e
fácil. Uma medida que o resguarda de multas e outros problemas. O software que
utilizamos oferece uma tecnologia inovadora que trouxe praticidade a este
serviço nos cartórios, pois o tempo gasto para fazer o reconhecimento de firma
e a comunicação de venda é muito rápido”, afirma Niuara Borges, que ainda
compõe a diretoria da Anoreg-MT.
“Esta tecnologia está disponível a todos os
cartórios de Mato Grosso. O módulo de Comunicação de Venda ao Detran-MT é
oferecido aos nossos clientes sem custo adicional, pois o nosso intuito é
agregar mais um serviço a ser oferecido à sociedade pela nossa plataforma,
ajudando nossos parceiros a atender melhor seus clientes”, conclui Louder
Mendes.
Apesar da disponibilidade, os cartórios
ainda estão em fase de implantação. Os municípios que já contam com o sistema
são: Cuiabá (Cartório do 7º Ofício), Várzea Grande (Cartório do 2º Ofício),
Barra do Bugres e Lucas do Rio Verde.
Fonte: Gazeta Digital
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